Motoboys realizaram nesta terça-feira (1) um breque dos aplicativos em São Paulo para reivindicar melhores condições de trabalho e mudanças nas regras de remuneração dos entregadores. A mobilização teve como principais pautas a criação de uma taxa mínima de R$ 10 para entregas de até 4 km, alterações no PLP 152/2025, que trata da regulamentação dos direitos da categoria, e oposição ao programa Mais Entregas, do iFood.
Durante o protesto, representantes dos entregadores também acusaram as plataformas Keeta e 99Food de oferecer bônus adicionais justamente no período da manifestação. A denúncia foi encaminhada ao Ministério Público do Trabalho (MPT), que foi acionado para apurar se os incentivos poderiam ter sido utilizados para reduzir a adesão dos trabalhadores ao movimento.
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Entregadores denunciam bônus durante o breque dos aplicativos
De acordo com a representação apresentada ao MPT, as promoções ocorreram das 9h às 14h e tiveram concentração na região da zona oeste de São Paulo, nas proximidades da Praça Charles Miller, no Pacaembu, local onde os manifestantes iniciaram o ato.
As ofertas atribuídas à 99Food incluíam adicionais de R$ 3, R$ 4 e até R$ 9 por entrega, com valores diferentes conforme a região. A denúncia também reuniu registros de promoções da Keeta. Segundo o documento, um dos incentivos, inicialmente previsto para terminar às 13h, foi prorrogado até as 14h.
Para os entregadores, a questão não é a existência de mecanismos de remuneração variável em situações normais, mas a coincidência entre a oferta dos bônus e o horário da paralisação.
“O que demanda investigação é a coincidência temporal entre a mobilização coletiva e a concentração de incentivos econômicos adicionais destinados justamente aos trabalhadores que permanecessem realizando entregas durante o movimento reivindicatório”, diz a representação.
O documento também pede a preservação dos registros digitais das plataformas e a obtenção de informações sobre os bônus, como horários, valores, regiões atingidas e critérios utilizados para a liberação das ofertas. A representação solicita ainda que seja verificado se os incentivos foram acionados automaticamente pelos sistemas ou mediante intervenção humana.
Keeta nega relação entre bônus e manifestação
A Keeta negou que os bônus tenham sido oferecidos com o objetivo de interferir na mobilização. A empresa afirmou respeitar o direito de paralisação dos entregadores e destacou a autonomia dos profissionais para decidir quando permanecer conectados à plataforma e quais pedidos aceitar.
A 99Food não havia respondido à denúncia até a publicação das informações apresentadas no texto-base.
A representação foi protocolada por Elias Pereira Freitas da Silva Júnior, conhecido como JR Freitas, do Movimento dos Trabalhadores Sem Direitos. O pedido encaminhado ao MPT inclui ainda a adoção de medidas para evitar eventuais retaliações contra trabalhadores que tenham participado do breque.
Denúncia cita possível interferência em paralisação
A representação sustenta que a oferta de valores adicionais durante o movimento precisa ser analisada à luz do direito de greve previsto na Constituição Federal. O documento também menciona a atuação da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na discussão sobre direitos dos trabalhadores de plataformas.
Como argumento para a investigação, os entregadores citam ainda uma decisão da Justiça do Trabalho em Sorocaba (SP), de março deste ano. Na ocasião, iFood, 99Food e LAM Tecnologia (Moblets) foram impedidos de interferir em uma paralisação de entregadores, sob pena de multa de R$ 15 mil.
Segundo a denúncia apresentada agora, a conduta atribuída às plataformas poderia repetir uma estratégia já questionada anteriormente. O representante dos trabalhadores afirma que o iFood também teria sido denunciado por prática semelhante e posteriormente encerrado a iniciativa.
Breque dos aplicativos reduz entregas em São Paulo
A paralisação teve reflexos para consumidores que tentaram solicitar entregas na região central da capital paulista. Durante o movimento, houve relatos de indisponibilidade de entregadores, estabelecimentos fechados e aumento significativo no prazo de entrega.
A estudante Giuliana Monte Raso, de 16 anos, relatou que precisou cancelar um pedido feito pelo iFood após constatar que não havia entregadores disponíveis. Segundo ela, o aplicativo passou a apresentar automaticamente a possibilidade de retirada do pedido no estabelecimento, sem informar inicialmente que a dificuldade estava relacionada à falta de profissionais para realizar as entregas.
Ela também afirmou ter encontrado lojas fechadas e estabelecimentos com previsão de mais de duas horas para a chegada dos pedidos.
Protesto percorreu a Avenida Paulista
Na capital, os motoboys percorreram a Avenida Paulista e encerraram a manifestação em frente à sede do iFood. A mobilização também teve registros em outras cidades.
Em Santos (SP), entregadores acusaram o iFood de promover incentivos durante o breque. Segundo as informações apresentadas, porém, a plataforma não teria sido oficialmente comunicada sobre a manifestação realizada no município.
A Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), que representa parte das empresas de aplicativos que atuam no país, afirmou que as plataformas associadas respeitam manifestações pacíficas e mantêm canais permanentes de negociação com os entregadores.
A entidade também declarou apoiar a regulamentação da categoria desde 2022 e ressaltou a importância dos profissionais que atuam com motocicletas e veículos nas atividades intermediadas pelas plataformas.
O que os entregadores reivindicam no breque dos aplicativos
A mobilização teve como foco mudanças nas condições de trabalho e na regulamentação dos profissionais que realizam entregas por aplicativos. As principais reivindicações apresentadas pelos trabalhadores foram:
• Taxa mínima de R$ 10 para entregas de até 4 km;
• Mudanças no PLP 152/2025, que trata da regulamentação dos direitos dos trabalhadores de aplicativos;
• Posicionamento contrário ao programa Mais Entregas, do iFood;
• Apuração sobre possíveis tentativas de interferência em paralisações;
• Proteção dos trabalhadores contra eventuais retaliações pela participação no movimento.
Fonte da matéria: https://mundosindical.com.br/Noticias/View.aspx?ID=69851
